Conceito Estratégico Defesa Nacional
O Governo da X Legislatura reconhece no seu Programa de governação a necessidade de rever o Conceito Estratégico de Defesa Nacional existente, no sentido de dotar o país de novos instrumentos e estratégias nos domínios de segurança e defesa nacional.
Nesse contexto, em 2024, o Governo elaborou o documento contendo “As Grandes Opções do Conceito Estratégico de Defesa Nacional” que fornece as orientações de natureza geral da estratégia global do Estado para a consecução da política de segurança e defesa.
O citado documento foi apreciado favoravelmente pelo Conselho Superior de Defesa, tendo sido, posteriormente, por iniciativa do Governo e de modo a garantir a intervenção parlamentar no processo, largamente debatido na Assembleia Nacional, para além de outros setores da sociedade.
Neste sentido, o novo Conceito Estratégico de Defesa Nacional assume uma transversalidade que interpela também todos os Departamentos do Estado para uma atuação concertada e estratégica, para que se possa alcançar a necessária abrangência, eficácia e assertividade, uma vez que o Conceito Estratégico de Defesa Nacional configura- se como uma sinergia onde todos os atores de defesa, da segurança, do ambiente, do mar, dos transportes, da saúde, da educação e da economia, têm responsabilidades e assumem um papel ímpar para a efetividade da política de Defesa Nacional.
O Conceito Estratégico de Defesa Nacional (CEDN) é, assim, o espaço onde as questões e posturas enunciadas legitimam a assunção de fórmulas de articulação a estabelecer continuadamente, de modo a que as políticas estatais ganhem maior eficiência e promovam melhorias na vida dos cidadãos.
CONCEITOS BÁSICOS A UTILIZAR
CONTEXTO ESTRATÉGICO
POTENCIAL ESTRATÉGICO NACIONAL
AÇÃO POLÍTICA DA DEFESA NACIONAL A DESENVOLVER
Empregar potencialidades nacionais para explorar oportunidades
Nesta vertente consideram-se as seguintes ações estratégicas a realizar: