Programa Soldado Cidadão
O Programa Soldado Cidadão teve inicio em 2007, através da Resolução nº 34/2007 que criou o programa de formação e capacitação profissional, denominado Programa Soldado Cidadão (PSC) sob a superintendência dos Ministérios responsáveis pelo Emprego e Formação Profissional e pela Defesa Nacional. Com este Programa propôs-se implementar um programa de qualificação profissional dirigido aos jovens em serviço militar obrigatório e em regime de contrato, desde que reunissem os critérios gerais definidos neste diploma.
O Programa tem como principal objetivo formar os jovens inseridos no Serviço Militar Obrigatório(SMO) e em Regime de Contrato(RC) dotando os de ferramentas que possibilita a inserção no mercado de trabalho e na vida civil, após passarem à disponibilidade ou cessação/rescisão contratual, e consequentemente garantir uma fonte de rendimento.
A Reforma de 2023
Em 2023, o atual Governo, reestruturou o Programa Soldado Cidadão com a finalidade alargar este meio de formação pessoal e profissional a um maior número de jovens, de forma a cumprirmos com uma politica ativa de igualdade de oportunidade, na mesma medida garantir uma maior diversidade e qualidade formativa, apostando em formações em diversas áreas, desde condução auto, a energias renováveis, hotelaria, etc.
Para além disso, com essa revisão passou-se a proporcionar formação e estágios para que esses militares para que estes possam ter uma melhor qualificação para a empregabilidade e empreendedorismo, conseguindo assim melhorar economicamente, conforme estipulado no programa do Governo para 2021-26, fazendo com que as pessoas saíam da pobreza para viverem com dignidade e poderem ascender socialmente.
Esta reforma permitiu:
- Garantir aos militares o acesso aos cursos do Programa Soldado Cidadão, até 2 anos após passagem à disponibilidade;
- Criar condições para cursos “on job training” na Oficina Central das Forças Armadas;
- Implementar uma estrutura de planificação e gestão mais abrangente do Programa Soldado Cidadão;
- Implementar um mecanismo de seguimento e avaliação do Programa Soldado Cidadão;