“Nós estamos a trabalhar no Conceito Estratégico, mas nós também estamos a cumprir um Programa de Governo” – Janine Lélis
Ao fazer as considerações finais no Fórum Defesa Nacional realizado, esta segunda-feira, 24 de junho de 2024 com a finalidade de dar conhecer as Propostas das Grandes Opções do Conceito Estratégico de Defesa Nacional e do próprio Conceito, a Ministra de Estado e da Defesa Nacional, Janine Lélis, realçou a transversalidade, a abrangência e a importância destes dos dois documentos.
Falou do contexto e das oportunidades que surgem para o país, tendo ressalvado os caminhos que vão sendo feitos, “acima de tudo, de valorização daquilo que é o potencial de Cabo Verde, mas daquilo que nós podemos representar num contexto regional e no contexto internacional”.
Ressaltou igualmente que, “estamos a trabalhar num Conceito Estratégico, mas nós também estamos a cumprir um Programa de Governo” tendo ressaltado o tanto que tem sido desenvolvido no sector da Defesa, como a perspetiva de “acrescer outras responsabilidades e funções à Guarda Costeira que está sendo materializada com a implementação do Plano Estratégico da Guarda Costeira e que passou pela instalação do Destacamento Militar na Brava.
Falou também da aprovação do novo Estatuto dos Militares, do novo Código de Justiça Militar, da instalação do Centro Multinacional de Coordenação Marítima da Zona G, da reformulação do Programa Soldado Cidadão com mais opções de Formação e de empregabilidade.
Avançou a previsão do alargamento do Serviço Militar Obrigatório, trabalhando igualmente para a garantia da sua eficácia.
Destacou o processo para a criação da Autoridade Aeronáutica Militar e da Aeronave do Estado (a ser operado pela Guarda Costeira) para servir aquilo que forem as missões atribuídas.
O “Fórum Defesa Nacional: As Grandes Opções e Estratégias da Defesa”, foi presidido pelo Primeiro-Ministro, José Ulisses Correia e Silva.
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