O novo Conceito Estratégico de Defesa Nacional, o novo Código de Justiça Militar, todos publicados, e a implementação, em curso, do Programa Soldado Cidadão revisto, são alguns dos compromissos assumidos e que já foram cumpridos pelo Governo nesta legislatura

Discursando na Cerimónia de Juramente à Bandeira, no passado, 17 de novembro, a Ministra de Estado e da Defesa Nacional, elencou um conjunto de ações já concretizadas e as que estão na fase de conclusão.
Segundo a Ministra, Janine Lélis, aguardam-se, agora, as propostas do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas para se poder fechar o ciclo da planificação estratégica”, ou seja, “para avançar e concluir com a Lei de Programação Militar, com o Conceito Estratégico Militar e o Dispositivo de Forças”.
Em curso estão os trabalhos para a chegada da nova aeronave a ser operada pela Guarda Costeira e o processo de implementação da Autoridade Aeronáutica Militar.
“As realizações mostram o quanto já fizemos, e para o próximo ano, nós estamos focados em dar continuidade aquilo que é a nossa planificação, no sentido de continuarmos a fazer a promoção da cultura da Defesa Nacional”, afirmou Janine Lélis.