“Em 2022 conseguimos dar passos importantes para materialização do Programa do Governo para o setor da Defesa”, Janine Lélis
Ao receber, na manhã desta segunda-feira, 9 de janeiro de 2023, os cumprimentos de Ano Novo das Forças Armadas de Cabo Verde, apresentados pelo Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, Contra-Almirante António Monteiro, a Ministra de Estado e da Defesa Nacional, Janine Lélis, agradeceu a Instituição Castrense “por todo o trabalho feito no ano transato” e que contribui “para o desenvolvimento e bem-estar do nosso país e das nossas gentes”.
Apesar dos desafios, a Ministra de Estado e da Defesa Nacional, Janine Lélis, destacou que, em 2022, foram dados “passos importantes para materialização do Programa do Governo para o setor da Defesa”, citando as muitas realizações alcançadas.
Fez referência a instalação do Destacamento Militar e colocação, de forma permanente, de “uma Unidade Naval na ilha Brava para alargar as missões do ramo da Guarda Costeira e bem assim, para apoiar as entidades de saúde e socialmente as pessoas que precisam”.
Destacou a assinatura, com a CEDEAO, do “Acordo Sede relativo ao Centro Multinacional de Coordenação Marítima da Zona G, que coloca Cabo Verde no centro de uma arquitetura estratégica para a segurança na região do Golfo da Guiné, anunciando que “já estão concluídas as obras de restruturação do edifício da Zona G, de forma a criar novos gabinetes, passando agora para a fase de capacitação dos quadros que deverão compor esta sede”.
Igualmente em 2022, foi constituída “uma Comissão para a introdução da Autoridade Aeronáutica Militar em Cabo Verde, estando-se neste momento “a concluir o contrato de aquisição de uma aeronave”, assegurou a Ministra de Estado e da Defesa Nacional, augurando que “este contrato seja assinado ainda neste mês de janeiro para que possamos ter o equipamento”.
2022 foi também um ano de significativo reforço para a área de cooperação no domínio da defesa, tendo sido assinado o Acordo de Parceria com o Estado de New Hampshire National Guard, com ações bem planeadas e que já começaram a ser desenvolvidas em especial no reforço de capacidades, de intercâmbio de civis, de militares e a nível governamental.
No âmbito da cooperação bilateral com os Estados Unidos da América o Governo reforçou a frota naval da Guarda Costeira, com mais duas embarcações Defiant 38, devendo, em breve, receber, no âmbito do Memorando de Entendimento assinado com o Instituto Camões, mais duas embarcações semirrígidas, bem como equipamentos que reforçarão a nossa capacidade de resposta.
Destacou ainda as importantes ações de fiscalização da Zona Económica Exclusiva (ZEE) de Cabo Verde levadas a cabo, nomeadamente com aeronave P3-C “Orion” da Força Aérea Portuguesa e a participação nos exercícios CIBER PERSEU 22, “Obangame Express” e “Grand African Nemo 2022”.
Na sua intervenção a Ministra de Estado e da Defesa Nacional, Janine Lélis falou ainda dos processos iniciados em 2022 e que serão materializadas este ano, como a revisão do Código de Justiça Militar, o primeiro encontro para a reflexão do Serviço Militar Obrigatório e a regulamentação do Serviço de Saúde, que já se está a fazer, conforme anunciado no Programa do Governo.
A partir do mês de maço vai-se também “avançar com o novo formato do Programa Soldado Cidadão, reforçando as formações profissionais, abrangendo um maior número de jovens soldados, preparando-os melhor para a empregabilidade” – garantiu a Ministra de Estado e da Defesa Nacional.
Realizações que demonstram que o Governo está “a trabalhar afincadamente” com o objetivo de reforçar a nossa capacidade operacional, de reforçar os nossos meios, de reforçar a nossa capacitação para podermos fazer mais e melhor”, assegurou a Ministra de Estado e da Defesa Nacional, Janine Lélis.
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