Missão

Missão

O Ministério da Defesa Nacional é o departamento governamental responsável pela preparação, coordenação e execução das políticas em matéria de defesa nacional, bem como por assegurar e fiscalizar a administração das Forças Armadas.

Atribuições:

Ao Ministério da Defesa Nacional incumbe, designadamente:

Coordenar e orientar o processo de definição da política de defesa nacional bem como apresentar propostas, elaborar e executar a estratégia na sua componente militar;

Coordenar e orientar o processo de definição da política de defesa nacional bem como apresentar propostas, elaborar e executar a estratégia na sua componente militar;

Assegurar e fiscalizar a administração das Forças Armadas nos termos da respetiva Lei e demais legislações aplicáveis;

Assegurar e fiscalizar a administração das Forças Armadas nos termos da respetiva Lei e demais legislações aplicáveis;

Propor a adoção de medidas legislativas e regulamentares no âmbito das suas atribuições e velar pelo seu cumprimento;

Propor a adoção de medidas legislativas e regulamentares no âmbito das suas atribuições e velar pelo seu cumprimento;

Colaborar com outros departamentos e órgãos do Estado na definição de políticas em matéria de segurança nacional e coordenar a sua execução;

Colaborar com outros departamentos e órgãos do Estado na definição de políticas em matéria de segurança nacional e coordenar a sua execução;

Promover e estimular o estudo e a investigação intersectorial dos problemas da defesa nacional;

Promover e estimular o estudo e a investigação intersectorial dos problemas da defesa nacional;

Prestar o apoio técnico e administrativo necessário ao Conselho Superior de Defesa Nacional e ao Primeiro-Ministro no exercício das suas funções, em matéria de defesa nacional e das Forças Armadas.

Prestar o apoio técnico e administrativo necessário ao Conselho Superior de Defesa Nacional e ao Primeiro-Ministro no exercício das suas funções, em matéria de defesa nacional e das Forças Armadas.