Para o ano económico de 2026 o Ministério da Defesa Nacional terá o montante na ordem de dois mil e sessenta milhões, quatrocentos e dez mil, trezentos e sessenta e três escudos
Montante avançada nesta terça-feira, 18 de novembro pela Ministra de Estado e da Defesa Nacional, Janine Lélis durante a audição parlamentar da Comissão Especializada sobre o Orçamento de Estado para 2026. Ainda o montante corresponde a 2,15% do Orçamento do Estado 2026, que representa um acréscimo de cerca de 92 milhões de escudos face ao orçamento de 2025.
A verba prevista encontra-se distribuída pelos quatro programas do Ministério, ou seja, o Desenvolvimento do Capital Humano, a Gestão e Administração Geral, as Infraestruturas Modernas e Seguras, e o Reforço da Segurança Nacional, registando um aumento global de 4,7% em relação a 2025. Este acréscimo é direcionado ao principal programa do setor, o Reforço da Segurança Nacional.
De referir que já foram concluídas várias reformas estruturantes previstas no Plano de Governo 2021-2026, nomeadamente, a aprovado o novo Conceito Estratégico da Defesa e Segurança, a Criação e Implementação da Autorizada Aeronáutica Militar, a aprovação do Estatuto dos Militares, a revisão do Sistema de Justiça Militar, a revisão do Serviço Militar Obrigatório, a revisão e regulamentação do Serviço de Saúde Militar.
Bem como do início do funcionamento pleno da Inspeção-Geral da Defesa, do Centro de Estudos de Defesa e da Autoridade Aeronáutica Militar, cujas principais fases de implementação já foram asseguradas.
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