“As reformas foram feitas com um único propósito de engrandecer as Forças Armadas” – Janine Lélis
Ao presidir a abertura da Reunião do Conselho Superior de Comandos Alargada das Forças Armadas, a Ministra de Estado e da Defesa Nacional solicitou o engajamento dos Comandos e das Direções no sentido de assumirem as reformas introduzidas na Componente Militar da Defesa, uma vez que elas foram feitas com “um único propósito de engrandecer as Forças Armadas”. Realçou na sua intervenção a visão subjacente a cada uma delas, a do“reforço da nossa soberania e daquilo que é a atuação das Forças Armadas”. Alistou todas as reformas feitas e destacou o novo Conceito Estratégico da Defesa Nacional que define uma nova política para o setor, defendendo que este deve ser amplamente disseminado internamente e a atuação das Forças Armadas deve ser em linha com o que ali está estabelecido. Falou da regulamentação do Serviço de Saúde Militar, dos novos critérios na inspeção, dos dois Centros de Saúde que importa manter e, do reforço das regiões militares com ambulâncias.
Igualmente destacou o trabalho feito a nível das bases da instrução dos recrutas que, segundo a Ministra “precisam ainda ser reforçados com módulos referentes às missões das Forças Armadas e o seu papel constitucional na salvaguarda da soberania nacional”.
No seguimento lançou o repto para que o Programa Soldado Cidadão seja contínuo e para que a sua promoção seja permanente.
Destacou a implementação da aviação militar e realçou o King Air como parte da materialização de uma visão estratégica, que veio inaugurar uma nova era na defesa e segurança no nosso país.
Lembrou também a Ministra, que uma vez extinta a Comissão para a Implementação da Aviação Militar, as responsabilidades agora estão nas Forças Armadas e, em particular, no Comando da Guarda Costeira. “Neste domínio, a missão é de garantir a prontidão da aeronave, o cumprimento das suas missões, a sua preservação, a sua segurança e a sua sustentabilidade operacional”, assegurou a Ministra.
Falou do Destacamento da Guarda Costeira e da colocação de forma permanente de um meio naval para assegurar a cobertura operacional contínua da região Fogo e Brava e, revelou otimismo em relação ao processo de reparação e manutenção do navio Guardião, tendo destacado como prioridade máxima o seu regresso às águas.
Ressaltou igualmente, o reforço orçamental, significativo, feito tanto a nível do patrulhamento aéreo como a nível do patrulhamento marítimo cujas verbas estão garantidas no Orçamento do Estado para assegurar os ciclos de manutenção dos meios.
Falou das mais recentes aprovações, como a nova Orgânica das Forças Armadas, o novo Regulamento de Fardamento, o Regulamento de Continências e Honras Militares e das reformas introduzidas na gestão da Fundação Social das Forças Armadas para dar resposta àquilo que são as recomendações do Tribunal de Contas.
Mencionou ainda a campanha de promoção de uma cultura de defesa nacional e de valorização das Forças Armadas.
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