MINISTRA DA DEFESA NACIONAL ANUNCIA “ESTUDO MAIS APROFUNDADO” SOBRE O SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO

Segundo a Ministra da Defesa Nacional, “por ter o entendimento de quão é essencial o Serviço Militar para a Instituição Castrense”, o Governo “iniciou e está a fazer uma profunda reflexão sobre o Serviço Militar Obrigatório”, daí que já se desencadeou “o processo para a elaboração dos termos de referência para este estudo, tendo em vista a reforma que se propôs alcançar”.
Uma reformar que, segundo a Ministra Janine Lélis, “deverá passar pelo reforço e pela regulamentação do Serviço Cívico”, “criando as condições para que cada cidadão (objetores de consciência), em não prestando o serviço militar obrigatório, também possam dar a sua contribuição para a sociedade”.
Fazendo referência às inúmeras medidas de política que têm sido implementadas, a nível da Defesa Nacional, falou da aprovação do novo Código de Justiça Militar e “as melhorias que estão a ser introduzidas nas estruturas militares”, em particular, o Centro de Saúde Militar, inaugurando recentemente.
Na mesma senda disse que “a reforma que propusemos e que estamos a implementar, passa também pela criação de mais oportunidades para os jovens que ingressam as fileiras das Forças Armadas”, falando das ações de formação e de capacitação, de nível técnico e profissional ministradas no quadro do Programa Soldado Cidadão, revisto e em implementação.
No quadro deste novo formato, em 2023, dos 104 jovens beneficiados, 81 conseguiram concluir a sua formação. Para este ano de 2024 já está em execução um total de 18 formações, beneficiando 141 (cento e quarenta e um) militares nas mais diversas áreas de capacitação.
Nesta 1.ª Incorporação Militar de 2024, juraram à Bandeira cerca de 312 Jovens Soldados, dos quais quatro do sexo feminino. Um ato que foi o culminar do período de instrução que durou cerca de 10 semanas.