OE 2025 para o sector da defesa com aumento de 14,4%

O orçamento foi apresentado esta quinta-feira, em sede da Comissão Especializada dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado pela Ministra de Estado e da Defesa Nacional, que realçou que o OE25 para o setor tem foco para o reforço do Patrulhamento Aéreo e Marítimo.
O Orçamento do setor está distribuído nos quatro programas essenciais do Ministério da Defesa Nacional com ênfase no Programa de Reforço da Segurança Nacional.
Igualmente anunciou “o acréscimo de 247 mil contos que vai para as Forças Armadas e que está inserido no Programa de Patrulhamento Aéreo e Emergencial, com uma previsão do orçamento total de 574 mil contos” que também tem“ a ver com a inserção, implementação e operacionalização da nossa aeronave”.
Este Orçamento vai ainda permitir ao Ministério da Defesa Nacional, “dar continuidade” ao Programa de Governo, com foco especial no domínio da reforma das Forças Armadas, que consiste neste momento na introdução do “Poder Aéreo” ressaltou a Ministra de Estado e da Defesa Nacional referindo-se à introdução da nossa aeronave e a própria Aviação Militar.
No próximo ano de 2025 prevê-se a aprovação de um conjunto de diplomas, anunciou a Ministra Janine Lélis, fazendo referência ao Decreto-Lei que cria a Autoridade Aeronáutica Militar, ao Decreto-Lei que regula a questão da entrada dos navios de guerra estrangeiros em território nacional, e bem assim a operação de aeronaves do Estado, estrangeiras em território nacional, entre outros.